Esse programa oferece incentivos fiscais e econômicos para empresas do setor logístico que queiram se instalar ou expandir seus negócios em determinadas áreas definidas pela municipalidade.

Para que sejam elegíveis, as empresas devem estar envolvidas em atividades como transporte de cargas, armazenamento, organização logística, entre outras relacionadas à logística.

Entre os incentivos, estão a redução de impostos sobre transmissão de imóveis, propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre serviços de construção civil, e até mesmo redução de alíquotas de impostos.

Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação

Estímulo para a recuperação e o uso de locais subutilizados, abandonados ou degradados, gerando trabalho, renda e incremento de receitas tributárias;
Poligonais na Barra e Península de Itapagipe;
Possibilidade de utilizar até 50% do valor investido em desconto fiscal no pagamento de IPTU ou ISS.

Para mais informações, acesse aqui.

O Renova Centro é uma iniciativa legislativa que estabelece uma série de medidas para incentivar e promover o desenvolvimento urbano por meio do fomento à habitação e ao desenvolvimento econômico, destinado a obras de edificação, restauração, recuperação ou reforma de unidades imobiliárias residenciais e comerciais do Centro Histórico de Salvador.

São concedidos benefícios fiscais para estimular a adesão ao programa, como a devolução de até 50% (cinquenta por cento) do valor da aquisição do imóvel, ou do valor investido nas obras de edificação e/ou restauração, em forma de carta de crédito para abatimento em IPTU, ISS e ITIV.

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O Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária, visa promover o desenvolvimento econômico através do fomento à atividade imobiliária. Os benefícios fiscais incluem a suspensão temporária da cobrança do IPTU e da TRSD, que também podem obter o parcelamento dos créditos tributários de IPTU/TRSD com condições especiais, como desconto nos honorários advocatícios e juros reduzidos.

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O Viva Cultura é um programa de incentivo que tem o objetivo de fortalecer a economia através do desenvolvimento cultural e artístico.

A Lei Municipal nº 9.174/2016 e o Decreto Municipal nº 28.453/2017 regulamentaram um mecanismo de patrocínio através da concessão de incentivos fiscais.

As empresas privadas destinam recursos próprios para projetos submetidos por agentes culturais e aprovados pelo Programa Viva Cultura. Os patrocinadores receberão como contrapartida a concessão do abatimento em impostos municipais (ISS e IPTU) de uma porcentagem do recurso investido.

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Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística

Modernização e melhoria da qualidade dos serviços de hotelaria;
Disponível para estabelecimentos de hotelaria, motelaria ou hospedagem: não incluem flats, apart services e empreendimentos similares;
Desconto de IPTU;
Parcelamento incentivado de créditos tributários municipais;
A adesão ao Proturismo é feita presencialmente na SEFAZ.
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O Renova Centro é uma iniciativa legislativa que estabelece uma série de medidas para incentivar e promover o desenvolvimento urbano por meio do fomento à habitação e ao desenvolvimento econômico, destinado a obras de edificação, restauração, recuperação ou reforma de unidades imobiliárias residenciais e comerciais do Centro Histórico de Salvador.

São concedidos benefícios fiscais para estimular a adesão ao programa, como a devolução de até 50% (cinquenta por cento) do valor da aquisição do imóvel, ou do valor investido nas obras de edificação e/ou restauração, em forma de carta de crédito para abatimento em IPTU, ISS e ITIV.

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Estimular a geração de emprego e renda;
Atrair investimentos privados;
Benefícios fiscais;
Redução de ISS;
Desconto de 50% no valor a pagar da Outorga Onerosa do Direito de Construir.

Para mais informações e adesão ao PIF, acesse aqui.

Condições excepcionais para quitação dos débitos;
Concessão de incentivos fiscais;
Descontos, isenções e parcelamentos fiscais (PPI), inclusive
para os inscritos em Dívida Ativa.

Para mais informações e adesão ao PPI, acesse aqui.

É um programa de Certificação Sustentável que visa incentivar proprietários de casas e condomínios a adotarem energia solar fotovoltaica.

O pedido de obtenção do Certificado IPTU Amarelo deve ser efetuado junto à Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência – SECIS.

Certificação Sustentável;
Incentivo para implantação de geração de energia solar fotovoltaica;
Descontos no valor do IPTU.
Para mais informações entre em contato pelo número 3202-5653 ou acesse aqui.

É um programa de Certificação Sustentável que encoraja empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a adotarem práticas sustentáveis em suas construções.

O pedido de obtenção do Certificado IPTU Verde deve ser efetuado junto à Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR).

Certificação Sustentável;
Incentivo para ações e práticas que reduzam o consumo de recursos naturais;
Descontos no valor do IPTU.
Para mais informações entre em contato pelo número 3202-5653 ou acesse aqui.

Estímulos:

Produção de inovação científica e tecnológica;
Empreendedorismo;
Pesquisa;
Capacitação do capital intelectual;
Melhoria na prestação de serviços públicos.
Benefícios:

Diferimento, redução e até isenção de ISS;
Desconto de 50% no valor do IPTU por 5 anos;
Isenção de TFF, TLL e Taxa da Vigilância Sanitária em tecnologias limpas.
Para mais informações e acesso à legislação pertinente, acesse aqui.