No período de 01/2022 à 04/2026 nenhuma informação foi classificada ou desclassificada com grau de sigilo por essa entidade.

Rol de Documentos Classificados (art. 30, II, Lei Federal 12.527/2011)

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, em atendimento ao inciso II artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

2022 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2022.

2023 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2023.

2024 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2024.

2025 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2025.

2026 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas até o mês de abril de 2026.

Rol de Informações Desclassificadas (art. 30, I, Lei Federal 12.527/2011)

Nesta seção, são divulgados o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, em atendimento ao inciso I do artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

2022 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2022.

2023 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2023.

2024 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2024.

2025 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2025.

2026 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado até o mês de abril de 2026.