Caso você não tenha encontrado em nosso site a informação desejada, poderá, com base nos termos da Lei Federal nº 12.527, solicitá-la através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Esta seção reúne informações sobre as ações de fiscalização e auditoria realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela permite que a sociedade acompanhe como o TCE avalia a aplicação dos recursos públicos, promovendo a transparência, a responsabilidade e o controle social sobre a gestão governamental.
Esta plataforma centraliza informações sobre os convênios firmados pelo Governo Federal, bem como os repasses de recursos para estados, municípios e outras entidades. Ao disponibilizar dados detalhados sobre valores, contratos, metas e a execução dos recursos, o portal visa promover a transparência e facilitar o controle social do uso dos recursos públicos.
Este portal centraliza informações sobre os convênios firmados pelo Governo Federal, facilitando o acesso a dados sobre repasses, contratos, metas e resultados. A iniciativa visa promover a transparência e permitir o controle social do uso dos recursos públicos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e responsável.
Esta seção disponibiliza informações detalhadas sobre os servidores públicos, incluindo dados sobre cargos, salários e benefícios. O objetivo é promover a transparência, permitindo à sociedade acompanhar a estrutura remuneratória e exercer o controle social sobre os gastos com pessoal.
Esta seção reúne e apresenta os resultados financeiros e operacionais do município, evidenciando como os recursos públicos foram aplicados. Ela promove a transparência, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a execução orçamentária e a gestão dos serviços públicos.
Apresenta informações sobre os valores e os pagamentos de diárias concedidas a servidores e representantes públicos em viagens oficiais. Essa seção assegura clareza na prestação de contas dos custos de deslocamento e estadia.
Exibe o ingresso financeiro do município, incluindo impostos, taxas, transferências e outras fontes. Essa categoria é essencial para a compreensão de como os recursos são arrecadados para financiar as ações e serviços públicos.
Registros de gastos realizados pelo município, abrangendo compras, contratações e prestação de serviços. Essa área garante transparência e facilita o acompanhamento e controle social dos recursos públicos.
